Código de Ética

Diretrizes de Conduta

Este Código de Ética reúne as principais orientações éticas para a condução dos nossos negócios. Ele é aplicável aos colaboradores de todas as operações. Esperamos que nossos líderes e colaboradores atuem de acordo com o texto e os princípios deste Código

Tomando decisões éticas

Antes de decidir se uma conduta ou atividade é apropriada:

  1. verifique se é contrária à legislação;
  2. verifique se é contrária a este Código, a Política, Diretriz ou Prática da VOLPE;
  3. verifique se é inconsistente com os Valores da Empresa;

Se a resposta a qualquer das perguntas acima for positiva, o comportamento ou atividade em questão é inadequado.

Adicionalmente, pergunte a si mesmo se você teria orgulho de contar aos seus amigos e sua família sobre sua atitude ou de vê-la publicada em jornais. Respostas negativas indicam problemas.

Sempre que estiver em dúvida, pergunte.

Ter a preferência do cliente

Os clientes são a razão da existência da VOLPE e ter a sua preferência é objetivo de todos nós. Não se pode conquistar clientes sem adotar uma postura ética em todos os momentos dessa relação.

Espera-se da Empresa e dos colaboradores:

  • Relacionamentos Honestos com Clientes

Honestidade e transparência são essenciais no tratamento com clientes. Devemos ofertar nossos produtos de maneira absolutamente verdadeira. Colaboradores nunca devem oferecer ou anunciar algo que sabidamente não poderá ser cumprido.

Segurança das pessoas acima de tudo

Queremos ter um ambiente de trabalho onde todos os colaboradores se sintam seguros para trabalhar. Saúde e segurança são temas da maior relevância para a VOLPE. Essa é a razão pela qual adotamos uma política que declara que a vida e a integridade das pessoas são prioridade em relação a qualquer outro objetivo. Você deve ajudar a VOLPE a viver esse Valor, agindo da seguinte forma:

  • Saúde e Segurança

Saúde e segurança são de responsabilidade de todos. Enquanto a Empresa investe em equipamentos, recursos, desenvolvimento de padrões e treinamentos, os colaboradores devem cumprir todas as leis, políticas, práticas e procedimentos relacionados ao tema.

Adicionalmente, os colaboradores devem demonstrar compromisso pessoal em relação à segurança. Relatar situações inseguras que tenham identificado e buscar a resolução das mesmas com perseverança são exemplos desse compromisso. Líderes devem tratar as preocupações de segurança seriamente, resolvendo os problemas com adequado senso de prioridade.

Acabei de identificar uma situação insegura na minha área. Essa é uma questão que deve ser reportada ao canal do comitê de ética?

 Se a situação representar risco aos colaboradores, não. Situações inseguras que ponham em risco a vida ou a integridade dos colaboradores são situações urgentes e, como tal, devem receber atenção imediata. Seu Gestor, assim como a equipe de Saúde e Segurança do trabalho são os recursos mais próximos ao fato e com condições de fazer algo imediatamente para evitar acidentes. Recorra ao chefe do seu Gestor, se necessário.

Para mais informações, consulte nossa Política Integrada – Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade, pessoas respeitadas, comprometidas e realizadas

Respeito aos que integram o nosso ambiente e com os quais interagimos é indispensável, em qualquer situação. Comprometimento é vestir a camiseta, é encarar os objetivos da Empresa como se fossem seus. Realização é estar satisfeito com o trabalho, com a empresa, é querer realizar, empreender, e com atitude positiva.

Respeito, comprometimento e realização pessoal são igualmente importantes. Esses valores são atingidos a partir de um ambiente de trabalho agradável e positivo, construído com a participação de cada um de nós. Atitudes que ajudam a VOLPE a viver esse Valor são:

  • Ambiente de trabalho respeitoso

O assédio moral pode tomar as seguintes formas:

  1. Ofensas verbais;
  2. Tratamento humilhante; ou
  3. Ameaças;

O que é assédio sexual? 

Assédio sexual é definido como uma investida não desejada de natureza sexual, pedido de favores sexuais, exposição de material inapropriado ou qualquer outra conduta inapropriada, verbal ou física, de natureza sexual, no ambiente de trabalho.

Uma piada inapropriada está circulando na minha área. Ela faz referência à minha raça de uma maneira negativa. Essa conduta pode ser considerada discriminatória? 

Sim, a conduta pode ser considerada discriminatória e criar um ambiente de trabalho hostil, ainda que seus colegas não tenham tido a intenção de ofendê-lo. Colaboradores devem evitar piadas, apelidos ou qualquer referência ofensiva em relação a:

Raça, Cor, Idade, Sexo, Religião, Estado Civil, Lugar de origem, Deficiência, Orientação Sexual.

Para casos de desrespeito no ambiente de trabalho, algumas legislações determinam instâncias específicas de tratamento, como comitês locais, que também poderão ser consultadas.

Tratamento justo e igualdade de no emprego

A VOLPE busca oferecer um ambiente de trabalho onde todos os colaboradores são tratados de maneira justa, sem discriminação.

Decisões sobre contratação, promoção, demissão, transferência, compensação e treinamento devem ser tomadas com base em critérios relacionados ao trabalho, como, por exemplo, formação, experiência, habilidades, desempenho, valores e liderança. Raça, cor, religião, sexo, idade, estado civil, orientação sexual, lugar de origem e deficiência não devem influenciar decisões de carreira.

Privacidade dos dados pessoais

Respeitamos a privacidade de nossos colaboradores. Por isso a VOLPE somente requer, obtém e usa informações pessoais na medida em que são necessárias à eficiente gestão dos negócios, em conformidade com as leis e regulamentos sobre o assunto.

A legislação, nesse aspecto, pode variar bastante de um país para o outro. Assim, é importante que todos os colaboradores que trabalham com informações pessoais estejam cientes das exigências legais aplicáveis ao seu trabalho.

A Empresa deve tomar todas as medidas necessárias para garantir a proteção de informações pessoais. Colaboradores que acessam informações pessoais de outros somente podem fazer uso profissional das mesmas.

Todos nós temos a obrigação de garantir a confidencialidade de informações pessoais.

Trabalho em RH e recebi a ligação de um banco solicitando telefone pessoal e endereço residencial de um de nossos colaboradores. Posso informar?

Não, você não pode informar, nem confirmar informações que o banco eventualmente já possua. Esses são dados pessoais que pertencem a cada colaborador, não cabendo a você passá-las a terceiros. 

Excelência com simplicidade

A busca da eficiência máxima é um objetivo da VOLPE e compromisso de todos os colaboradores. Queremos nos tornar cada vez melhores naquilo que fazemos. No entanto, não podemos perder de vista a simplicidade, que nos ajuda a buscar eficiência e evitar desperdícios.

Foco em Resultados

A VOLPE considera a rentabilidade e o crescimento uma necessidade vital para a sua sobrevivência e para o progresso da sociedade como um todo. Ao buscar bons resultados, a VOLPE mantém e fortalece a capacidade de gerar empregos, cumprir compromissos, reinvestir, adaptar-se aos avanços tecnológicos, além de dar atendimento às necessidades econômico-sociais da população e à circulação de riquezas.

A busca por resultados, portanto, é um objetivo de todos nós e passa pelo foco nas atividades profissionais e preservação do patrimônio da VOLPE. Contribua para atingirmos este Valor, adotando as seguintes atitudes:

CUIDADO E USO ADEQUADO DE BENS E RECURSOS DA EMPRESA

O cuidado e uso adequado da propriedade da VOLPE contribuem para a busca de produtividade, resultados e perpetuidade dos negócios.

Os colaboradores devem proteger os bens e recursos da Empresa com o mesmo cuidado que aplicam ao seu patrimônio pessoal. É importante fazer o uso apropriado, ou seja, para propósitos do negócio.

Bens e recursos da Empresa devem ser protegidos de perda, dano, furto, uso inadequado ou ilegal.

  1. Exemplos de bens que são de propriedade ou responsabilidade da VOLPE:
  • Instalações, equipamentos e suas peças;
  • Computadores e programas de computador;
  • Acesso à internet;
  • E-mail;
  • Telefones, fixos ou moveis;
  • Copiadoras;
  • Material de expediente e outros suprimentos;
  • Veículos;
  • Propriedade intelectual, como o nome e a marca.

Colaboradores devem ter atenção especial ao usar os recursos de TI oferecidos pela Empresa, como o e-mail e o acesso à internet. Não é permitida a transmissão ou acesso a conteúdo inadequado - aquele contrário à política da VOLPE ou à legislação.

  1. Exemplos de conteúdo impróprio incluem:
  • Pornografia e obscenidades;
  • Atividades contra o patrimônio público ou de terceiros;
  • Discriminação;
  • Terrorismo;
  • Venda de produtos não relacionados ao negócio;
  • Correntes;
  • Propaganda político-partidária;

Posso usar o computador e acesso à internet para procurar algo não relacionado ao trabalho? 

O uso pessoal é permitido, desde que seja ocasional e limitado. O uso privado nunca pode afetar sua produtividade no trabalho. Acessar o internet banking, consultar resultados de exames ou procurar o telefone de um médico são exemplos de uso pessoal permitido, enquanto participar de jogos ou acessar pornografia são exemplos de condutas proibidas.

PROTEGENDO INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS DA EMPRESA

A informação é um ativo importante para a VOLPE. Divulgação indevida de informações, mesmo que por descuido, pode colocar a Empresa em desvantagem, causando perda financeira ou dano à sua imagem.

Os colaboradores devem tratar todas as informações não públicas de maneira confidencial. Isso significa proteger a informação de acesso ou divulgação indevida. Divulgação de informação confidencial ou de propriedade da VOLPE somente pode ocorrer mediante autorização prévia da Empresa. Esta obrigação deve ser mantida mesmo após a extinção da relação de trabalho.

Eu estava prestes a descartar alguns arquivos da minha área quando me foi dito que eles poderiam conter informação confidencial. Que tipo de informação é considerada confidencial, para que eu possa destruí-la antes de descartar?

  • Informação confidencial é aquela que pode causar prejuízo à Empresa se indevidamente divulgada. Alguns exemplos de informação confidencial são:
  • Preços;
  • Planos de investimento e expansão;
  • Resultado dos negócios;
  • Informação pessoal dos colaboradores;
  • Políticas e práticas de gestão dos negócios;
  • Projetos importantes, como aquisições;
  • Registro de novas marcas e patentes;
  • Informações de empresas com as quais fazemos negócios;
  • Dados de produção.

INTEGRIDADE COM TODOS OS PÚBLICOS

Ser uma empresa íntegra é fazer negócios de forma honesta. É fazer o que é correto. É respeitar a legislação. As práticas abaixo traduzem a atitude de integridade que a VOLPE espera:

RELACIONAMENTO HONESTO COM TERCEIROS

A VOLPE acredita que ter um relacionamento honesto com fornecedores, concorrentes e demais terceiros é essencial para sua existência e sucesso. Devemos tratar todas as partes com as quais nos relacionamos com a mesma integridade e honestidade com que queremos ser tratados.

FORNECEDORES

É crucial que o nosso relacionamento com fornecedores seja baseado em integridade. Algumas áreas deste relacionamento, como seleção de fornecedores, demandam cuidado especial. Necessidade, preço, qualidade, expertise, reputação, bem como termos e condições, devem ser os únicos fatores a determinar a escolha dos parceiros de negócio. Colaboradores nunca devem negociar com fornecedores em troca de vantagens pessoais ou em benefício de alguém que não a própria VOLPE. Observe as seções CONFLITOS DE INTERESSES e BRINDES E ENTRETENIMENTO.

Um amigo possui uma empresa de serviços de manutenção de TI que vai participar da nossa próxima concorrência para contratação desse tipo de serviço. Eu gostaria de ajudá-lo e pensei em informar o valor do nosso contrato atual, para que ele prepare uma proposta dentro do que estamos acostumados e dispostos a pagar. Há algo de errado nisso?

Sim, essa atitude é errada. Você não pode passar informações a um participante e, consequentemente, favorecê-lo em relação aos demais. Lembre-se que o principal ponto na contratação de fornecedores é a igualdade e justiça do processo. Além disso, ao passar a informação você provavelmente estaria descumprindo uma cláusula do contrato que fizemos com o fornecedor atual, pela qual nos comprometemos a manter a confidencialidade das informações do negócio. Não cabe também, encerrado o processo de tomada de preços, informar aos perdedores o preço fechado com o ganhador.

Sou responsável pela compra de uma das nossas principais matérias primas e tenho um bom relacionamento com o nosso fornecedor. Meu filho precisa trabalhar e pensei em pedir um emprego a este parceiro. Há algum problema nisso?

Sim, a concessão do emprego, por parte do fornecedor, pode gerar a expectativa de retribuição. Em outras palavras, você poderá se sentir na obrigação de beneficiar este parceiro no futuro, favorecendo-o em uma negociação profissional.

CONCORRENTES

Competir de maneira justa com concorrentes é mais do que evitar condutas anticompetitivas. Nossos colaboradores devem respeitar o trabalho dos nossos concorrentes, não fazendo, por exemplo, afirmações sabidamente enganosas sobre seus produtos e serviços.

CONCORRÊNCIA LEAL E ANTITRUSTE

Acreditamos que todos se beneficiam de um mercado livre, justo e aberto. Além disso, preservar a competição entre concorrentes e proibir restrições indevidas ao comercio é o intuito de muitas legislações ao redor do mundo, muitas delas aplicáveis à VOLPE.

Os colaboradores não devem participar de condutas anticompetitivas, devendo evitar até mesmo situações que pareçam constituir violações legais. As penas por violações à legislação concorrencial são severas, podendo alcançar a Empresa e os colaboradores envolvidos.

Um colaborador com atividades ligadas à área comercial, (como vendas e marketing), que possua contatos no setor ou participe de reuniões em associações comerciais ou industriais (entre outros ambientes que conviva com integrantes do nosso ramo de atuação), deve estar ciente das obrigações decorrentes da legislação concorrencial.

São exemplos de condutas anticompetitivas:

  1. Combinação de preços;
  2. Divisão de clientes e mercado;
  3. Recusa de vendas;

Eu trabalho na área de vendas e participei de uma feira de construção civil, onde encontrei um conhecido que trabalha para um concorrente. Ele mencionou que a concorrência entre as nossas empresas é muito agressiva e que seria melhor para todo mundo se a gente combinasse quais clientes cada empresa iria atender. Ele me falou para pensar no assunto. Vou encontrá-lo novamente em breve e preciso saber como proceder?

Essa prática é chamada de divisão de clientes e nunca deve ser discutida, muito menos exercida. É uma ação injusta que priva os clientes de escolher preços e empresas. Essa conduta deve ser reportada imediatamente ao seu Gestor e ao Jurídico/Compliance.

NEGOCIAÇÃO COM INFORMAÇÃO PREVILEGIADA

A VOLPE abrange diversas empresas, em vários países e algumas dessas empresas têm ações que são negociadas em bolsas de valores. Respeitamos a legislação e regulamentos aplicáveis em todos os mercados em que atuamos. Por isso, nossos colaboradores precisam estar orientados sobre algumas obrigações relacionadas à negociação de ações.

Os colaboradores da Empresa são estritamente proibidos de negociar ações quando possuem informações privilegiadas ainda não divulgadas publicamente. Também não devemos passar essas informações a terceiros que possam usar deste conhecimento para negociar ações (uma prática conhecida como “tipping”).

Informação privilegiada é toda a informação não pública sobre o negócio da VOLPE que, se divulgada, pode influenciar as decisões de um investidor sobre comprar ou vender ações da VOLPE.

Adicionalmente às obrigações acima, a VOLPE estabelece “períodos de vedação à negociação” durante os quais os colaboradores que tem acesso a tais informações relevantes estão proibidos de comprar ou vender ações da Empresa. Preste atenção aos avisos sobre esses períodos.

Estamos negociando um contrato com um grande cliente que, se fechado, vai provocar valorização nas ações dessa empresa. Posso comprar as ações desse cliente?

Se o negócio ainda não foi divulgado publicamente, você não pode comprar as ações. Isso seria negociar com base em informação privilegiada e uma forma de prejudicar o mercado e os demais investidores, que não sabem dessa negociação. Não podemos negociar com base em informações não públicas de clientes e fornecedores a que tivemos acesso durante o curso dos nossos negócios.

Exemplos de informações privilegiadas:

  • Resultados ou informações financeiras não anunciadas;
  • Fusões e Aquisições;
  • Produtos não anunciados;
  • Contrato relevante de suprimento ou fornecimento;
  • Planos e estratégias, incluindo investimentos.

PRECISÃO DOS REGISTROS DA EMPRESA

Registros de qualidade permitem à VOLPE tomar decisões conscientes, bem como cumprir com suas obrigações legais. Também, ajuda a Empresa a manter sua reputação de integridade perante o governo e demais públicos.

Todas as transações devem estar refletidas com exatidão nos registros da Empresa, no tempo certo. Os registros devem ser completos, precisos e confiáveis, bem como suportados por documentação apropriada. Ativos e receitas não registrados não são admitidos, em qualquer circunstância.

Todos nós somos responsáveis por garantir a qualidade dos registros. Isso reforça a nossa política de adotar boas práticas contábeis, financeiras e de auditoria.

Essa seção se aplica a mim, tendo em vista que não trabalho no financeiro ou contabilidade?

Sim. Registros de vendas, faturas, apontamento de horas trabalhadas, relatórios de despesas e de viagens, avaliações de desempenho, etc., são todos registros da Empresa que devem ser mantidos com exatidão.

CONFLITO DE INTERESSES

É importante prevenir conflitos de interesses e, ao mesmo tempo, respeitar os assuntos pessoais dos nossos colaboradores. Um potencial conflito de interesses surge quando nos envolvemos, direta ou indiretamente, em situações que podem influenciar ou pareçam influenciar nossas decisões profissionais.

São exemplos de situações de conflitos de interesses:

Você contrata um fornecedor da VOLPE para fins pessoais e esta relação particular o impede de tomar decisões imparciais enquanto profissional da Empresa;

• Você possui outro emprego que afeta o seu desempenho na VOLPE ou implica no uso de recursos da Empresa;

• Você pratica atividades externas que envolvem informações ou conhecimento da VOLPE que não devem ser revelados;

• Você tem um investimento financeiro pessoal em um cliente, fornecedor, concorrente ou outra empresa relacionada e sua posição na VOLPE lhe permite favorecer e, assim, influenciar o desempenho dessas empresas.

Haverá restrição se as condições oferecidas na contratação particular possam gerar ao fornecedor expectativa de favorecimento (retribuição) em negociações futuras com a VOLPE. Se você tem dúvidas, converse com seu Gestor a respeito.

Grau de parentesco ou relacionamento afetivo com colaboradores, fornecedores ou clientes podem, em certas circunstâncias, gerar um conflito de interesses ou ser contrários às políticas da empresa. Para maiores informações sobre esses temas, consulte o RH local.

PAGAMENTOS INDEVIDOS E RELACIONAMENTOS COM GOVERNOS

A corrupção prejudica a sociedade em várias formas, causando danos nas áreas política, econômica e social.

É estritamente proibido usar recursos ou bens da Empresa para conceder benefícios, fazer pagamentos ou qualquer transferência de valor (como doações), ilegais ou indevidos a clientes, representantes do governo ou outros terceiros. Pagamentos/benefícios ilegais ou indevidos são aqueles realizados com o intuito de obter, indevidamente, uma ação do governo, a realização de um contrato ou qualquer outro benefício comercial.

Essa proibição se aplica a pagamentos/benefícios diretos e indiretos (feitos através de terceiros) e se destina a prevenir subornos, propinas ou qualquer outro tipo de benefício em troca de uma vantagem indevida.

Um pagamento ilegal ou indevido pode destruir a imagem da Empresa, além de gerar responsabilidade civil e até criminal para a VOLPE e os colaboradores envolvidos. Algumas leis sobre corrupção possuem definições muito amplas sobre suborno. É possível que um indivíduo seja processado por uma prática que não sabia constituir violação legal. Deste modo os colaboradores devem ter muito cuidado com essas questões, solicitando orientação ao Jurídico/Compliance sempre que necessário.

Fiquei sabendo que um consultor externo que presta serviços à VOLPE está fazendo pagamentos ilegais para facilitar o relacionamento com as autoridades locais. Recentemente

ele solicitou aumento da sua comissão sem justificativa e eu desconfio que este valor será usado para obter licenças ambientais indevidamente. O que devo fazer?

Você deve relatar a suspeita ao seu Gestor ou ao Canal da Ética. O fato de ser um terceiro que está agindo de forma errada não exclui a responsabilidade da VOLPE e de alguns de seus colaboradores, que poderão ser envolvidos em processos judiciais. Suborno nunca é aceitável. Lembre-se que a VOLPE proíbe pagamentos indevidos em todos os negócios, em qualquer país, com governos ou setor privado.

BRINDES E ENTRETENIMENTO

Relações sólidas com parceiros de negócio são essenciais para qualquer empresa. Brindes e entretenimento são cortesias que ajudam a fortalecer essas relações – em algumas culturas mais que em outras.

De maneira geral, a VOLPE permite dar e receber presentes e entretenimento, desde que sejam apropriados, ou seja, não geram à pessoa que recebe um sentimento ou dever de fazer algo em troca. Em outras palavras, não devem gerar tendência de favorecimento como forma de retribuição.

Brindes e entretenimentos inapropriados podem causar consequências negativas para a Empresa como, por exemplo, influenciar (ou a mera aparência de influenciar) indevidamente decisões de negócio ou criar um conflito de interesses.

Entretenimento inclui festas, entradas para eventos esportivos e culturais, viagens, hospedagens, etc.

Como eu saberei se um brinde é apropriado ou não?

Geralmente, brindes apropriados são aqueles de valores moderados, normalmente contendo a marca corporativa e distribuídos de forma geral a todos os públicos. Material de escritório, como mouse pads, calendários, agendas e canetas, desde que não sejam caros, são considerados apropriados. Adicionalmente, produtos consumíveis como cesta de comida, caixa de chocolates, garrafa de bebida – desde que de valor moderado – também são consideradas adequadas.

ATENÇÃO! Oferecer brindes e entretenimento a agentes do governo pode trazer sérias consequências adversas à Empresa. Por favor, consulte a sessão PAGAMENTOS INDEVIDOS E RELACIONAMENTO COM GOVERNOS.

SUSTENTABILIDADE ECONOMICA, SOCIAL  E AMBIENTAL

A VOLPE está comprometida em ser uma empresa responsável. Isso significa considerar os interesses de todos os públicos, promovendo a sustentabilidade em todas as suas dimensões: econômica, social e ambiental.

No campo da responsabilidade social, a VOLPE possui uma longa tradição, apoiando os interesses das comunidades de maneiras diversas.

A responsabilidade social é parte da cultura da Empresa e, para nossa satisfação, engaja muitos de nossos colaboradores.

Queremos ter resultados sustentáveis no longo-prazo; queremos que nosso sucesso seja baseado em práticas honestas de negócio. Contribua para a nossa busca por sustentabilidade, respeitando o que segue:

1. CONDIÇÕES HUMANAS DE TRABALHO

A VOLPE, como empresa de classe mundial, respeita os direitos fundamentais. Essa é uma das formas de contribuirmos para um mundo mais justo. Condições de trabalho desumanas e degradantes não são aceitas, bem como violações a direitos fundamentais tais como trabalho infantil e trabalho forçado/escravo.

2. TRANSPARÊNCIA

A VOLPE se compromete a divulgar as informações da Empresa no tempo apropriado, de maneira completa, precisa e clara, em todas as comunicações e relatórios que são submetidos a órgãos públicos. Todos os envolvidos na preparação dessas informações possuem a responsabilidade de garantir veracidade, bem como atendimento à legislação e controles internos sobre o tema.

3. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

O compromisso da Empresa, no que se refere ao meio ambiente, é cumprir as exigências legais, bem como promover o desenvolvimento sustentável. Isso é atingido através do nosso Sistema de Gestão Ambiental, que compreende investimentos em equipamentos, pesquisa, treinamento, políticas e procedimentos. No entanto, este não é um compromisso somente da Empresa. Os colaboradores devem cumprir os padrões internos, bem como reportar aos Gestores suspeitas de qualquer irregularidade nessa área.

4. CONFORMIDADE COM AS LEIS E REGULAMENTOS

A VOLPE busca cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis aos seus negócios. Todos nós devemos conhecer o regramento aplicável às atividades profissionais que exercemos (incluindo políticas e diretrizes internas) e agir de acordo com as mesmas. Algumas vezes as obrigações legais podem não ser claras e é comum o surgimento de dúvidas. Nessas situações, assim como em casos de suspeita de não conformidade, os colaboradores devem buscar orientação.

COMPLIANCE

Este Código é de cumprimento obrigatório. Por isso é importante que todos saibam que condutas contrárias podem levar à aplicação de medidas disciplinares, que incluem o término da relação de trabalho, sem prejuízo das responsabilizações legais cabíveis.

Este Código não esgota todas as possíveis questões éticas relacionadas ao trabalho e, por isso, não restringe a VOLPE na aplicação de medidas disciplinares, que serão sempre orientadas pelo bom senso e legislação aplicável.

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